Como a história nos ensina, para que um país supere o analfabetismo de jovens e adultos são necessárias três estratégias: programas de escolarização, uma educação básica de qualidade e condições sociais adequadas.

No caso brasileiro, significa, majoritariamente, um público dos mais pobres, da raça negra, moradores das zonas rurais e ou das periferias das cidades. Além dessa oferta é importante uma política pública que faça um chamado universal para todas as pessoas, estimulando a participação daquelas que por inibição ou dificuldade não se proponham a frequentar escolas. E esse chamado deve ser acompanhado de uma política de apoio ao educando, como, por exemplo, atendimento em casa, ou em ruas e bairros, nos locais de trabalho etc.

A segunda condição está voltada ao que comumente se chama por “fechar a torneira”. Uma educação básica de qualidade, universal, gratuita e laica é condição necessária para não precisar de programas de escolarização de pessoas jovens e adultas no futuro. O respeito a este direito humano está definido por lei e é obrigação do Estado garantir que todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação, tenham acesso a ele. A escolarização de jovens e adultos passará então a dedicar-se à formação continuada de todas as pessoas que assim desejarem, seja em relação aos aspectos do mundo do trabalho e da cidadania, àqueles relativos ao lazer, expressões artísticas e culturais.

Por último, a população deve ter condição de frequentar a escola. Não adianta existir uma oferta universal e de qualidade, se as pessoas por razões econômicas, sociais ou culturais não puderem vivenciar esta oportunidade.  Não adianta ter escolas de qualidade para todos, se as crianças não se alimentam, vivem em condições precárias e são obrigadas a trabalhar para ajudar a sua família. Não há democracia educacional se não houver democracia econômica e social!

Se olharmos as taxas de analfabetismo dos últimos anos, o período em que ocorreu a maior queda foi durante o nacional-desenvolvimentismo da década de 50 e início de 60, quando estas três condições foram atendidas: programas de alfabetização de adultos, ampliação no atendimento da escolaridade básica e incorporação de setores populares no mercado de trabalho ampliando a sua renda e consumo.

Note-se que todo este esforço deve ser coordenado entre os três níveis de governo com o apoio e o estímulo do governo central aos demais, pois a responsabilidade pela oferta da educação é compartilhada entre eles.

Nos anos 90 e durante a primeira década deste século, estas três condições voltaram a ocorrer de maneira parcial e novamente as taxas de analfabetismo caíram. Pela primeira vez, o número de analfabetos absolutos caiu também. No entanto, um novo fenômeno se apresentou: o aumento do número de analfabetos funcionais, aqueles que, passando pela educação básica, agora ampliada na sua oferta, acabaram deixando a escola sem ter adquirido as condições necessárias para ler e escrever de forma autônoma. Isto ocorreu porque a expansão da escola pública não foi acompanhada pela qualidade necessária.

O ciclo de queda foi interrompido novamente com a recente crise econômica e política que levou milhões de pessoas ao desemprego, piorando sensivelmente as condições de vida da população e a qualidade da oferta dos serviços públicos de educação.

Não há milagre a ser feito, apenas atender às três condições acima referidas!

Sérgio Haddad é coordenador de projetos especiais na Ação Educativa. Educador e economista, doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em educação de jovens e adultos, educação popular e políticas públicas.

O Especial #EducaçãoNasEleições2018 é uma parceria entre Ação Educativa e Carta Educação.