O Ministério da Educação (MEC) revogou a Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022, que permitia a criação de novas vagas em cursos de Medicina em instituições já credenciadas. Entidades médicas eram contra o aumento de vagas.
A Portaria revogada alterava a Portaria nº 523, de 1º de junho de 2018, e liberava a criação de até 100 vagas em cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais ou autorizados por meio de editais de chamamento público.
O objetivo do MEC era aumentar a quantidade de vagas em faculdades de Medicina no interior dos estados, onde há carência de médicos. Segundo dados do estudo Demografia Médica no Brasil 2020, da Universidade de São Paulo (USP), há 5,65 médicos por mil habitantes nas capitais, enquanto as cidades do interior contam com apenas 1,49 médico por mil habitantes.