O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, além de estabelecer orientações para os itinerários formativos, conforme a nova Política Nacional de Ensino Médio estabelecida pela Lei nº 14.945/2024.

Essa mudança visa modernizar e adaptar o ensino médio às necessidades da sociedade, valorizando a interdisciplinaridade e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Essa resolução foi elaborada com ampla participação, envolvendo conselheiros do CNE, representantes do Ministério da Educação (MEC), e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre os avanços, está a definição da Formação Geral Básica, que estabelece uma base sólida de conhecimentos e se articula com os itinerários formativos, permitindo que o aluno aprofunde seus estudos em áreas específicas ou na educação profissional e tecnológica (EPT).

As novas diretrizes trazem mudanças significativas para as avaliações do ensino médio, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão reformulados para refletir a nova estrutura curricular. Outro ponto de destaque é o conceito de “Projeto de Vida”, uma abordagem transdisciplinar que incentiva o estudante a refletir sobre suas metas e desenvolver habilidades para alcançar seus objetivos.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, essa nova política resulta do esforço coletivo para promover um ensino médio inclusivo e de qualidade. Ela ressalta que o novo modelo busca responder às demandas dos jovens e das redes de ensino, integrando-se também à educação superior e ao mercado de trabalho.

A resolução permite que as redes estaduais implementem as mudanças de acordo com sua realidade, com início previsto para 2025, contando com o apoio de técnicos capacitados pelo MEC.

O conselheiro César Callegari, relator do tema, destacou que essa é apenas a primeira etapa de uma série de consultas e ajustes que serão realizados para garantir a aplicação efetiva dos itinerários formativos.

O conselheiro Gastão Vieira reforçou que a nova política valoriza a contextualização e a interdisciplinaridade, incentivando que as escolas adaptem seus currículos à realidade local e apoiem os estudantes na escolha dos itinerários e no desenvolvimento de seu futuro, seja no trabalho ou nos estudos superiores.

Essa atualização marca um avanço para a educação brasileira, promovendo um ensino médio mais flexível, conectado às demandas da sociedade e capaz de oferecer aos jovens um percurso formativo mais alinhado às suas aspirações e realidades.