A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir dois temas cruciais para a segurança pública estadual: a viabilidade financeira da criação de um Batalhão de Segurança nas escolas públicas estaduais e a construção da Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba.

O Batalhão sugerido, além de reforçar a segurança nas escolas, absorveria policiais militares afastados que desejam ser reintegrados à corporação. O presidente da comissão, Jutay Meneses, destacou a importância dessa medida, enfatizando a necessidade de proteger as escolas de incidentes graves, como assassinatos e uso de drogas. “Estamos criando mecanismos para que o Governo do Estado possa aproveitar esses policiais que, por algum motivo, precisaram se afastar e agora querem retornar ao trabalho”, afirmou Jutay.O deputado Sargento Rui apoiou a criação do Batalhão, considerando-o uma excelente oportunidade para a reintegração dos policiais licenciados. Ele informou que, originalmente, 350 policiais militares estavam nessa situação, mas o número caiu para 137. “Precisamos agilizar esse processo, pois é uma questão de direito desses profissionais”, destacou.

Outro ponto central da audiência foi a discussão sobre a Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba, que busca atualizar a legislação estadual conforme a Lei Federal recentemente aprovada. O deputado federal Cabo Gilberto Silva esclareceu que o projeto já está na Secretaria de Estado da Segurança Pública, aguardando ser enviado para apreciação na Assembleia Legislativa. Ele ressaltou a relevância do debate para fortalecer a segurança no estado.

O presidente da União dos Militares Estaduais da Paraíba (Umesp), Sargento Hélio Rodrigues, reforçou a necessidade de uma construção democrática da Lei Orgânica, com a participação tanto dos militares em serviço quanto dos licenciados. “É uma oportunidade de incluir todas as vozes nesse processo legislativo”, afirmou.

A audiência também contou com a participação de várias lideranças, como o Major Brito, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros da Paraíba, e Walter Lima, presidente da Associação dos Policiais Militares Licenciados da Paraíba e da Associação Recreativa dos Policiais da Paraíba.

Todos os participantes concordaram sobre a urgência dessas medidas para garantir um futuro mais seguro e estruturado para as forças policiais e para a sociedade paraibana.