Começa a dar zebra para o vereadores espertinhos de João Pessoa (com as honrosas exceções) que, ao apagar das luzes, aprovaram projeto aumentado os seus próprios subsídios, os do prefeito, vice-prefeito e secretários.
A juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, da 4ª Vara Mista de Cabedelo, com jurisdição na Região Metropolitana de João Pessoa, determinou a suspensão imediata dos efeitos da lei aprovada ao apagar das luzes de uma legislatura. A determinação ocorreu neste domingo (20).
A Justiça foi provocada por uma ação popular impetrada contra a lei aprovada pelos vereadores.
Na sexta-feira passada, o prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena, já havia se manifestado constrangido com o que foi aprovado pelos vereadores e adiantou que ele, o vice-prefeito Léo Bezerra e secretários municipais, não terão aumento salarial.
A decisão judicial é extensiva ao município de Cabedelo, onde vereadores tiveram procedimento semelhante aos dos colegas de João Pessoa. Pelo entendimento da juíza, faz sentido a alegação do autor da ação popular de que a lei é lesiva ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
Na decisão, a juíza também levou em consideração uma lei complementar federal, publicada em maio, que proíbe o aumento de salário durante a situação de pandemia da Covid-19.
No Interior – A Justiça precisa dar uma olhada na situação de prefeituras e Câmaras Municipais do interior. Em várias regiões do Estado adotou-se o mesmo procedimento dos vereadores de João Pessoa.
No interior do Estado, muito provavelmente a farra com a grana pública, em câmaras e prefeituras, é bem maior…