Após anunciar medidas administrativas de prevenção e cuidados contra o novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura Municipal de João Pessoa anunciou neste domingo (15) um decreto que determina a suspensão de eventos culturais ou esportivos que reúnam mais de 250 pessoas, como também o cancelamento das férias dos profissionais da saúde do município, além de outras medidas.

Dois dias após estas medidas a PMJP decretou situação de emergência na capital. O decreto (9.460/2020) foi publicado no Semanário Oficial do Município desta terça-feira (17).

Entre as principais medidas adotadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, estão a suspensão de aulas em escolas da rede pública e privada de ensino até o dia 18 de abril (sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação), o fechamento de museus (Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes), bibliotecas, teatros, parques e centros culturais públicos municipais. Para os estabelecimentos privados como cinemas, teatros e academia de ginástica, a Prefeitura de João Pessoa também recomenda o fechamento.

Até o domingo, nenhum caso de coronavírus havia sido confirmado na Paraíba. Apenas nesta quarta (18), a Secretaria de Saúde da Paraíba confirmou o primeiro caso de Covid-19 no estado.

A suspensão das aulas nas instituições de ensino inclui a educação infantil, fundamental, nível médio e EJA – educação de jovens e adultos, técnico e superior. Com estas medidas ficam uma grande dúvida para os pais quanto ao cumprimento do calendário escolar e uma grande preocupação para os donos de escolas particulares, que já enfrentam problemas financeiros devido à inadimplência.

Com a paralisação, inicialmente prevista pelo período de um mês, há um grande risco de aumento desta inadimplência, tanto para os pais que estão com as mensalidades em atraso quanto aos adimplentes. A preocupação com este aumento ocorre justamente devido ao pagamento da mensalidade no período em que as aulas estão suspensas, já que todos os funcionários terão que receber o salário integralmente neste período, além das outras despesas fixas. Caso alguns pais se recusem a pagar a mensalidade no período em que não haverá aula, há um grande risco que uma grave crise atinja as instituições de ensino particulares de João Pessoa.

Segundo o Procon, como se trata de uma questão de saúde pública, um evento de força maior, o consumidor terá direito à reposição das aulas, mas não à indenização, já que as escolas estão agindo de acordo com as orientações do governo para tentar conter a pandemia. Assim, os pais terão que pagar integralmente a mensalidade durante a paralisação, enquanto as escolas terão que repor todo o conteúdo previsto para aquele período.