A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério da Educação, consolidou os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para o período de março de 2021 a fevereiro de 2022. A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.

O documento trata exclusivamente da distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares dentro do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).

A quantidade de bolsas e de auxílios está sujeita a revisões periódicas diante de modificações no orçamento da Capes ou de não execuções dos programas. O quantitativo final de bolsas ou unidades de benefício a serem disponibilizadas a cada programa de pós-graduação será calculado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado e Titulação Média do Curso.

Os programas não poderão perder mais que 10% das bolsas e auxílios ou ganhar mais de 20% para cursos nota A, 3 ou 4; 40% para cursos nota 5; ou 80% para cursos nota 6. Para cursos com nota 7 ou aqueles ofertados em municípios com IDHM menor que 0,600, não haverá limitação de ganho.

O novo modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação da Capes começou a ser aplicado no ano passado, com regras unificadas levando em consideração o desempenho acadêmico e o IDHM. Até então, as universidades e os programas de pós-graduação tinham uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista concluía a pesquisa, a bolsa era repassada para um novo bolsista do mesmo programa.