Desembargador Márcio Murilo, presidente do TJ-PB

O Judiciário estadual paraibano chega ao último dia de trabalhos de 2020 com a conclusão do Programa Digitaliza, responsável pela migração dos feitos físicos para a plataforma eletrônica PJe. A meta atingida configura-se num novo paradigma baseado em tecnologia e celeridade.

Atualmente, 93,62% do acervo do 1º Grau se encontra digitalizado, bem como 94,75% do 2º Grau (sem computar os precatórios).

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, comemorou o êxito do Programa e o seu encerramento no prazo estabelecido, agradecendo aos servidores e magistrados pela dedicação e adesão ao Digitaliza. “O PJe foi a base da reforma que vem sendo implementada ao longo destes dois anos de gestão. O Digitaliza foi criado desde a gestão passada, com o desembargador Joás de Brito, mas foi expandido e potencializado em nossa gestão, e leva ganhos ao jurisdicionado, que terá acesso imediato, de onde estiver, de cada processo existente na Paraíba”, declarou.

Para a virtualização do Judiciário estadual, 44.411.035 páginas foram digitalizadas, 641.786 peças foram adicionadas ao PJe. Até o momento, 275 mil processos físicos foram migrados para a plataforma eletrônica e 618.954 partes foram beneficiadas diretamente com a digitalização dos seus processos.

A informação foi prestada pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, que vem acompanhando todas as fases do Programa desde que foi iniciado, em 2018, ainda de forma piloto, no Fórum Regional de Mangabeira da Capital, voltado à digitalização dos feitos cíveis. Na época, o magistrado dirigia a unidade que deu início à revolução digital da Justiça paraibana.

Em seguida, o Digitaliza foi expandido para o Fórum Cível da Capital e para o Fórum de Campina Grande. Em 2019, por meio do Ato nº 12, o Programa alçou um novo voo, por meio da expansão para as demais unidades do Estado, beneficiando os servidores, partes, advogados e magistrados de cada uma delas.

Este semestre, uma nova e importante etapa foi iniciada: a migração dos processos criminais. Com a adequação do PJe para contemplar esta competência, os feitos começaram a ser migrados a partir de julho e, até o dia 14 de dezembro, o percentual de 93,47% do acervo criminal já estava digitalizado.

Para Meales, os benefícios da transformação pela qual o Judiciário está passando são inúmeros e estão sendo colhidos por todos. “A digitalização trouxe qualidade, saúde e dignidade ao trabalho dos servidores, agilidade, conforto e transparência para partes e advogados no acompanhamento de seus processos, hoje ao alcance de um clique, bem como eficiência, controle e flexibilidade na prestação jurisdicional para juízes e assessores, além de muita economia para os cofres públicos”, analisou o magistrado.

O juiz também ressaltou que o processo eletrônico abre novas possibilidades em termos de gestão, antes inimagináveis. “Podemos vislumbrar varas eletrônicas, cartórios e gabinetes remotos e unificados, teletrabalho eficiente e controlado, entre tantas outras medidas. Foi uma satisfação integrar esse projeto de reflexos tão relevantes para a sociedade”, asseverou.

Redação com informações do site do Tribunal de Justiça da Paraíba