A Paraíba iniciou a preparação para execução da Lei Aldir Blanc 2, como está sendo chamada a continuidade da lei de emergência cultural, que destinou R$ 3 bilhões ao setor. Parte desses recursos, em todos os estados, ficou retida por causa da falta de demanda e pelos curtos prazos definidos no texto original.

Com a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei, que mantinha o dinheiro nos entes federativos, estados e  municípios terão recursos para financiarem novas ações emergenciais na cultura. A equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB) vem realizando reuniões preparatórias para a fase 2.

A previsão é de que seja publicado, em breve, um comunicado da Secretaria Especial da Cultura com orientações no sentido de que os municípios aguardem a regulamentação da Lei Aldir Blanc 2 para efetivarem suas respectivas ações de execução dos recursos neste ano.

O texto consolidado da LAB está disponível no endereço: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm.