O Ministério da Educação (MEC) lançou, em 15 de julho de 2024, o Programa Ensino Médio Mais, regulamentado pela Portaria nº 653 e publicado no Diário Oficial da União.

Com um investimento de R$ 16,2 milhões, a iniciativa busca apoiar mais de 3 mil escolas estaduais e distritais que oferecem turmas de ensino médio noturno, beneficiando mais de 379 mil alunos em todo o Brasil.

O programa visa desenvolver propostas pedagógicas que atendam ao perfil e às necessidades dos estudantes do ensino médio noturno, incentivando a permanência escolar. Os recursos serão distribuídos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) conforme a faixa de matrículas das instituições: escolas com até 500 matrículas receberão R$ 5.294,63, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 por unidade escolar.

Os valores destinados devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.

As escolas elegíveis para participar precisam oferecer pelo menos uma turma de ensino médio noturno e serão priorizadas aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

O Programa Ensino Médio Mais é pautado na colaboração entre a União, estados e Distrito Federal, e tem como objetivo promover a aprendizagem dos estudantes, assegurar a equidade no acesso à educação, garantir a permanência escolar e melhorar a organização curricular e pedagógica, focando no desenvolvimento integral dos estudantes.

Para a execução do programa, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro será direcionado às secretarias de educação e escolas, com o intuito de elaborar propostas pedagógicas que atendam às necessidades dos estudantes.

O segundo webinário será destinado à apresentação, discussão e socialização das propostas elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem melhorias na permanência escolar e na trajetória dos estudantes serão premiadas ao longo de 2025.

Essa iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O Programa Ensino Médio Mais busca, assim, promover uma educação mais inclusiva e adequada às realidades dos estudantes do ensino médio noturno, garantindo a todos a oportunidade de um futuro melhor através da educação.