O Ministério da Educação (MEC) não deve homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir o ensino remoto até dezembro de 2021. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas. Uma resolução do CNE com o artigo que permite continuar a educação online por causa da pandemia está desde o dia 7 de outubro aguardando o aval do governo federal.

Estados e municípios ficarão sem diretrizes oficiais sobre o assunto para escolas públicas e particulares. Os conselhos estaduais e municipais costumam esperar a homologação do MEC para fazer seus documentos locais com base na resolução federal. Segundo especialistas, isso pode levar à judicialização já que a continuidade de ensino remoto é dada como certa em 2021.