O Ministério Público da Paraíba quer que as escolas sejam reabertas para as aulas presenciais em João Pessoa. Indo de encontro ao que recomendaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o MPPB ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o município de João Pessoa, para a retomada das atividades pedagógicas tanto na rede pública municipal como na privada.

Nesse ‘chove-e-não-molha’ e num ‘choque de monstros’ entre ministérios, o promotor Luis Nicomedes de Figueiredo Neto pediu retorno imediato nas escolas particulares e, em até 30 dias, nas escolas municipais. O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da Covid-19.

Com relação às escolas municipais, o prefeito quer que o prefeito de João Pessoa, no prazo de cinco dias, apresente cronograma de retorno das atividades escolares presenciais nas suas unidades de ensino, com indicação das datas para cada etapa.

O Ministério Público também pede que seja determinada a realização de fiscalização periódica por parte da administração pública municipal, visando assegurar o cumprimento dos protocolos e medidas de biossegurança nas unidades de ensino da rede pública e da rede privada.