O texto aprovado na Câmara dos Deputados desconsiderou algumas mudanças feita pelo Senado e foi aprovado com ampla maioria.

Os deputados mantiveram a carga horária da Formação Geral Básica em 2.400 horas e dos Itinerários Formativos com 600 horas obrigatórias para todas as escolas do Brasil, mantendo a totalidade de 3.000 horas, em até 3 anos.

A Formação Geral Básica (FGB) é a parte que dá base ao que estará sendo estudado nos Itinerários Formativos, que podem ser escolhidos pelos alunos e que podem se matricular em qualquer momento durante seu tempo no ensino médio.

As disciplinas se distribuem nas áreas de conhecimento: Linguagens e Códigos, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e as escolas poderão manter as matérias tradicionais, porém as enxergando como Componentes Curriculares de um contexto de ensino que deve ser transdisciplinar e estruturado nas dez competências da BNCC, e não apenas no Enem, paradoxalmente por estar focando nele.

Os Itinerários Formativos compõe a parte diversificada e para livre escolha do aluno, tendo pontos importantes valorizados como a parceria público-privado para atender as demandas da inovação necessária, o contrato de professores com notório saber em casos específicos e a integração do Enem aos Itinerários Formativos, que já será aplicada em 2027.

E essa é a parte do currículo que merece total atenção das Secretarias Estaduais e dos professores, pois para sua existência e bom resultado, inovação será a palavra mais importante que eles terão de lidar daqui pra frente. Ter a mente aberta e estarem dispostos a investir no que for necessário para que o melhor aconteça.

A formação técnica e profissional passará a exigir 2.100 horas, um aumento em relação às atuais 1.800 horas. Destas, 300 horas adicionais serão destinadas exclusivamente às aulas de cursos técnicos.

Outra alteração importante é a mudança no ensino do espanhol nas escolas públicas. O idioma deixará de ser obrigatório e passará a ser oferecido conforme a disponibilidade, locais e horários definidos.

Esta decisão retoma o texto previamente aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite uma maior flexibilidade na oferta do ensino do espanhol.

Quanto ao Novo Ensino Médio, as adequações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverão ser concluídas até 2027. A prova incluirá questões relacionadas à formação geral básica, que será ofertada predominantemente de forma presencial, mas poderá ter um componente online em situações excepcionais.

Além disso, haverá questões específicas dos itinerários formativos, nos quais os alunos poderão escolher áreas para aprofundamento, contribuindo para uma formação mais flexível e personalizada.

Os itinerários formativos incluem as áreas de linguagens e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias, e ciências da natureza e suas tecnologias.

Essas mudanças visam oferecer uma formação mais robusta e diversificada, preparando melhor os alunos para o mercado de trabalho e para a continuidade dos estudos.

A reforma do Ensino Médio busca alinhar a educação às demandas contemporâneas, oferecendo aos estudantes uma trajetória educacional que corresponde às suas aspirações e necessidades profissionais.

*Prof. Rodrigo Mateus (CEO da ROMA S.E., Diretor do OTNP Hub Educação, especialista em BNCC e cientista do Novo Ensino Médio).