O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira, 8 de maio. Essencialmente, o documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. Além disso, no local, também é possível realizar a coleta da biometria.

De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse mesmo período, foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

O 8 de maio marca a data-limite para diversas ações relacionadas ao processo eleitoral, incluindo tirar o título de eleitor, coletar a biometria, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação eleitoral e atualizar dados no cadastro eleitoral.

No entanto, no Rio Grande do Sul, o prazo foi prorrogado por 15 dias em virtude das fortes chuvas que atingem o estado. É crucial destacar que quem perder o prazo não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.

As Eleições Municipais 2024 contarão com mais de 154,8 milhões de eleitoras e eleitores em 5,5 mil municípios, que escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A Lei das Eleições determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.

O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. Portanto, o cadastro eleitoral ficará fechado de 9 de maio a 5 de novembro. Ou seja, os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as Eleições Municipais 2024.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos, e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais.

Os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial. Quem já tem o título pode consultar a situação eleitoral no site do TSE.