A Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac) inicia o ano de 2024 comemorando a adoção de um conjunto de ações e projetos, intitulado ‘Viva o Centro’, implementado pela Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado, para promover a revitalização do Centro Histórico da Capital, com investimentos de R$ 400 milhões.  

Daniella Bandeira, que está à frente da Coordenadoria, ressaltou que reuniões vêm sendo realizadas para agilizar o andamento de projetos e promover o alinhamento das ações da Prefeitura e do Governo do Estado com os representantes dos órgãos de preservação e fiscalização, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

“Para agilizar o processo foi formada uma comissão com as equipes das gestões estadual e municipal, Iphan e Iphaep para elaboração de um grande projeto de revitalização e incentivo no Centro Histórico da Capital, com ações nas áreas da habitação, infraestrutura, cultura, segurança, mobilidade urbana e incentivos e isenções fiscais”, frisou Daniella Bandeira.  

Segundo ela, os projetos no Centro Histórico da Capital são voltados para a ocupação, circulação no local, habitação, segurança, preservação do patrimônio histórico e cultural e exploração do potencial cultural, turístico e histórico, bem como a movimentação do comércio no local, com isenções de IPTU e ITBI, além do ICMS Cultural. Essas ações integram diversas secretarias municipais, entre elas Planejamento, Infraestrutura, Habitação e Receita.  

Ações da PMJP – A gestão municipal anunciou uma série de medidas econômicas e sociais para incentivar o comércio, o turismo e a ocupação do Centro Histórico. Dentre elas, a isenção de IPTU e ITBI para imóveis e a redução de ISS de 5% para 2%, além de projetos para urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e transversais de ligação.  

Ainda estão previstas requalificação da malha viária, reforma da Praça Antenor Navarro e pintura de casarões. Requalificação de vias que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas. Ainda na área de Infraestrutura, a recuperação da antiga Prefeitura para sediar a Guarda Civil Metropolitana.  

Na área de mobilidade urbana estão previstas a reforma do Terminal de Integração do Varadouro, remanejamento de linhas de ônibus, implantação da Zona Azul no Centro Histórico, com edifício garagem no Mercado Central. Já na Habitação, tem projetos para a construção de moradias no Porto do Capim, nos antigos prédios das Nações Unidas, Proserv e Ipase.  

Também consta no pacote a recuperação do Conventinho, Hotel Globo, dos antigos prédios da Alfândega, Fábrica de Gelo, Galpão Nassau e do antigo Clube Cabo Branco (na Duque de Caxias, que sediará a Funjope), além da antiga Fábrica Matarazzo (destinada à criação de um Polo Multicultural).  

A gestão municipal ainda vai impulsionar o turismo com a criação do Corredor Turístico da Duque de Caxias, que se propõe a levar apresentações culturais que transitarão pela Praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis e Pavilhão de Chá.