Os resultados recentes do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgados em 18 de junho, evidenciam graves problemas no sistema educacional brasileiro.

A avaliação mostrou que 54% dos estudantes brasileiros de 15 anos apresentam baixa capacidade de pensamento criativo. A OCDE, responsável pela prova, define criatividade como a competência de gerar, avaliar e melhorar ideias que resultem em soluções originais e eficazes, avanços no conhecimento e expressões impactantes da imaginação.

Para avaliar a criatividade, foram propostas tarefas como criar títulos para uma imagem, escrever histórias sobre a interação entre humanos e robôs, elaborar diálogos para uma história em quadrinhos entre a Terra e o Sol, desenvolver um pôster para uma feira de ciências sobre “vida no espaço profundo”, sugerir ideias para melhorar a acessibilidade em uma biblioteca e propor explicações para o declínio de sapos em um rio.

No Brasil, a prova foi aplicada a 10.798 alunos de 599 escolas, revelando que mais da metade (54%) não atingiu o nível mínimo esperado de criatividade. Além disso, os resultados em matemática foram ainda piores, com 73% dos estudantes apresentando desempenho insatisfatório. Em leitura e ciências, 50% e 55% dos alunos, respectivamente, ficaram abaixo do esperado.

Mesmo não sendo o último colocado entre os 81 países participantes, o Brasil apresenta um desempenho educacional preocupante. As políticas públicas de educação básica não estão surtindo o efeito desejado. Um dos fatores frequentemente citados como causa da baixa qualidade do ensino é o sistema de progressão continuada, que permite aos alunos avançarem de série mesmo sem atingir os requisitos mínimos, visando reduzir a evasão escolar. Embora tenha reduzido a evasão de 5% em 2007 para 2,2% em 2020, essa abordagem não tem sido eficaz na melhoria do aprendizado, conforme demonstrado pelos resultados do Pisa.

O sistema de progressão continuada não é adotado em todo o país. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021 indicam que estados com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhantes não apresentam diferenças significativas nas notas de proficiência em português e matemática, independentemente de utilizarem ou não esse sistema. São Paulo, que adota a progressão continuada, tem notas similares a Paraná e Santa Catarina, que não a utilizam.

Esses dados sugerem que os problemas educacionais brasileiros são mais profundos e sistêmicos, indo além das questões relacionadas à progressão escolar. O Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, teve seu decênio prorrogado até 31 de dezembro de 2024. O relatório do 5° ciclo de monitoramento das metas do PNE, publicado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indica que um dos principais problemas estruturais é o investimento insuficiente na educação pública.

A defesa de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação pública é uma demanda antiga, surgida com a Constituição de 1988 e reforçada no II Congresso Nacional de Educação em 1997. Esse percentual foi calculado com base na renda per capita e nos investimentos médios por estudante em vários países. Sem um aumento substancial no investimento, será difícil superar os desafios estruturais que afetam o sistema educacional brasileiro e melhorar o desempenho dos alunos.