Após o protesto de mototaxistas de João Pessoa na manhã desta terça-feira (20), representantes da categoria se reuniram com vereadores para discutir a regulamentação da profissão.
Participaram da reunião o líder do governo, vereador Bruno Farias (Cidadania), e o vereador Milanez Neto (PV), que é autor do projeto que prevê a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros.
Os parlamentares afirmaram que a matéria será votada no segundo semestre.
“Decidimos formar um grupo de trabalho, composto por representantes da categoria, da Câmara e do Governo Municipal, para que juntos nós possamos criar uma iniciativa legislativa que seja consensual; que possa, ao mesmo tempo, conferir segurança jurídica ao trabalho desempenhado por esses profissionais, e dar conforto, eficiência e segurança aos usuários”, esclareceu Bruno Farias.
No entanto, a norma foi superada pela edição de uma Lei Federal (13.640/2018). “Na verdade, nós estamos regulamentando a Lei Federal, dando garantias aos motoristas e usuários e estabelecendo critérios para o exercício da atividade”, disse o vereador.