A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem, que amplia as proteções legais para parlamentares ao dificultar prisões e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas já provoca debates intensos no país.

Segundo os defensores, a proposta busca evitar “abusos” e “atropelos” cometidos contra parlamentares, resgatando prerrogativas previstas na Constituição de 1988. O argumento é que o Legislativo precisa ter autonomia diante de possíveis excessos do Judiciário. Mas a pergunta que ecoa é: até que ponto isso protege a democracia e não apenas os próprios políticos?

A exigência de aval do Congresso para abrir ações penais e a votação secreta sobre prisões levantam dúvidas legítimas. Afinal, se um parlamentar cometer um crime, deve ter um julgamento diferente de qualquer cidadão? Blindagem ou impunidade? Autonomia ou corporativismo?

Em um país marcado por escândalos de corrupção e crises de representatividade, aprovar mecanismos que dificultem a responsabilização de políticos parece ir na contramão da expectativa popular por mais transparência e justiça.

A democracia deve proteger seus representantes, mas será que precisa blindá-los?