Quilombolas do Matão comemoram imissão de posse

Quarenta famílias da comunidade quilombola do Matão, localizada nos municípios paraibanos de Mogeiro e Gurinhém estão em festa.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu imissão de posse a todas elas, uma antiga aspiração dos quilombolas.

A imissão de posse é inerente ao primeiro dos três imóveis do território quilombola de 214 hectares, identificado e delimitado como área remanescente de quilombo pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba. A luta da comunidade é acompanhada há alguns anos pelo Ministério Público Federal (MPF), que obteve deferimento judicial acolhendo parecer favorável à imissão do Incra na posse dos dois imóveis restantes que integram o território quilombola do Matão.

A imissão da autarquia na posse da Fazenda Santo Antônio, com cerca de 118 hectares, ocorreu na presença de representantes do Quilombo Matão e de outras comunidades quilombolas, do superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, do chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia no estado, Antônio de Lisboa Dias, e do oficial de Justiça Federal Elder Saldanha Pontes Filho.

A principal fonte de sobrevivência das famílias do Matão é a agricultura, destacando-se o cultivo de feijão, milho e fava. De acordo com lideranças da comunidade, a expectativa das famílias é que a imissão de posse no primeiro imóvel agilize o quanto antes a titulação das áreas que ainda faltam.

Gana sempre – Depoimentos dos líderes da Associação do Matão, colhidos pela Ascom do Incra, revelam o impacto que o acesso à terra significará para o futuro das famílias quilombolas. Para a presidente da Associação do Matão, Josefa de Paiva Santos Silva, a comunidade quilombola agora começa a vislumbrar uma nova fase de muita alegria, esperança e trabalho. “Essa conquista é fruto de muitas lutas”, afirmou.

Josefa Paiva, mais conhecida como Zefinha, destacou a importância das mulheres na resistência e na conquista da terra. “Foram as mulheres que deram início a toda a luta e, ao longo da caminhada, envolveram os jovens e convenceram os maridos a participarem, dando apoio e acompanhando na mobilização”, contou Zefinha. “Meu coração está muito alegre por essa conquista maravilhosa”.

Cuidar da plantação – De acordo com o vice-presidente da associação, José Maximino da Silva, agora as famílias se sentem seguras e empoderadas por estarem de posse de uma área onde poderão desenvolver sua agricultura, o plantio de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, macaxeira e batata-doce, e ainda para desenvolverem suas criações de animais, a plantação de árvores frutíferas e a horticultura.

“A comunidade está em festa e segura, pois, a partir do próximo ano, já poderemos colocar nossos roçados e produzir nossos próprios alimentos. A conquista, mesmo que parcial, do nosso território já é uma garantia do retorno de muitos quilombolas que precisaram sair da comunidade para garantir a própria sobrevivência, o sustento de suas famílias. A partir de agora, a comunidade pode acessar diversas políticas públicas, o que antes era impossível por conta da falta da posse da terra”, disse o vice-presidente da Associação do Matão, José Maximino.

Onde houve possibilidades, houve conquista – A vitória, ainda que parcial, também foi comemorada pela presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (Aacade), Francimar Fernandes. “Estamos muito felizes com essa vitória da comunidade quilombola do Matão, ainda parcial, porque faltam as demais áreas. Após tantos anos de espera do reconhecimento, a justiça vai sendo feita e o direito conquistado. Destaco o papel muito importante da associação, das mulheres, dos jovens em especial, no processo de elaboração do território”, disse a presidente.