Recesso judiciário: unidades do MPF funcionarão em regime de plantão até janeiro

Ministério Público Federal na Paraíba – João Pessoa

O expediente no Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, durante o recesso do Judiciário, será cumprido em regime de plantão unificado realizado pela unidade do órgão na capital do estado. A medida, estabelecida pela Portaria nº 219/2020, assegura a prestação dos serviços essenciais e urgentes e a movimentação processual necessária sem interrupção no período.

Assim como ocorreu em 2019, a portaria informa que o plantão será realizado na Procuradoria da República em João Pessoa (PR/PB), não havendo atendimento ao público nas demais unidades do MPF, no interior do estado, “que deverão afixar cartazes em suas instalações, orientando os interessados sobre a forma de comunicação de situações urgentes ao MPF na Paraíba”.

Atendimento durante o recesso – Durante o recesso, o atendimento ao público externo será feito exclusivamente pelo telefone do plantão da capital, (83) 9.9129-2037, e pela internet, através do MPF Serviços (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos).

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