O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, notificou a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) para que desocupem os prédios e paguem os aluguéis atrasados. A dívida acumulada chegaria a R$ 2,6 milhões, para cada uma.
As entidades sindicais foram notificadas pelo reitor através de ofício datado do dia 1º de junho. Nele foi dado prazo de 45 dias para que regularizem a situação, mas as entidades pretendem questionar a determinação nas vias judiciais e administrativas cabíveis.
O argumento utilizado pelo reitor é que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.